Programa Federal visa reduzir mortalidade materna até 2027
Iniciativa busca cortar pela metade as mortes maternas entre mulheres pretas até 2027.
O governo federal lançou nesta quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, a Rede Alyne, um programa que tem como meta reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Para mulheres pretas, o objetivo é mais ambicioso: cortar a mortalidade em 50%. A iniciativa representa uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, focando em cuidados para gestantes e bebês na rede pública.
Uma homenagem a Alyne Pimentel
O nome Rede Alyne é uma homenagem a Alyne Pimentel, uma jovem negra que faleceu em 2002, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado no município de Belford Roxo (RJ). O caso de Alyne, que já era mãe de uma criança de 5 anos, resultou na condenação internacional do Brasil em 2011 pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres da ONU, sendo reconhecido como uma violação dos direitos humanos.
Em 2014, a família de Alyne foi indenizada pelo governo federal, em uma cerimônia simbólica realizada em Brasília, na qual a mãe de Alyne, Maria de Lourdes, recebeu uma placa em homenagem à filha. O governo pagou US$ 55 mil como reparação financeira pela perda.
Números alarmantes
Em 2022, a razão de mortalidade materna entre mulheres pretas foi de 110,6 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da média nacional de 57,7. O Brasil se comprometeu a alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com uma meta de 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos até 2030.
Investimentos robustos
Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de um tratamento digno para mulheres grávidas ao buscarem atendimento médico. Ele destacou a importância de exames completos e cuidados humanizados.
O programa terá um investimento significativo. Em 2024, o Ministério da Saúde planeja injetar R$ 400 milhões na rede, com previsão de aumento para R$ 1 bilhão em 2025. Esses recursos serão distribuídos de maneira equitativa para combater as desigualdades regionais e raciais. O governo também vai triplicar os repasses para exames de pré-natal, de R$ 55 para R$ 144 por gestante, além de incorporar novos exames, como testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.
Outro avanço importante será o financiamento de R$ 50,5 mil mensais para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos em estado grave, o que deve reduzir os atrasos em deslocamentos críticos, potencialmente salvando vidas.
Conclusão
Com esses novos aportes e medidas, a Rede Alyne se posiciona como um marco no enfrentamento das desigualdades no sistema de saúde brasileiro, focando em garantir que mulheres, independentemente de cor ou localização, tenham um atendimento digno e humanizado.
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