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São Paulo,19/09/2024

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Programa Federal visa reduzir mortalidade materna até 2027

Iniciativa busca cortar pela metade as mortes maternas entre mulheres pretas até 2027.

Agência Paparazzi Brasil
Programa Federal visa reduzir mortalidade materna até 2027 Agência Paparazzi Brasil

O governo federal lançou nesta quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, a Rede Alyne, um programa que tem como meta reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Para mulheres pretas, o objetivo é mais ambicioso: cortar a mortalidade em 50%. A iniciativa representa uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, focando em cuidados para gestantes e bebês na rede pública.

Uma homenagem a Alyne Pimentel
O nome Rede Alyne é uma homenagem a Alyne Pimentel, uma jovem negra que faleceu em 2002, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado no município de Belford Roxo (RJ). O caso de Alyne, que já era mãe de uma criança de 5 anos, resultou na condenação internacional do Brasil em 2011 pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação contra Mulheres da ONU, sendo reconhecido como uma violação dos direitos humanos.

Em 2014, a família de Alyne foi indenizada pelo governo federal, em uma cerimônia simbólica realizada em Brasília, na qual a mãe de Alyne, Maria de Lourdes, recebeu uma placa em homenagem à filha. O governo pagou US$ 55 mil como reparação financeira pela perda.

Números alarmantes
Em 2022, a razão de mortalidade materna entre mulheres pretas foi de 110,6 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da média nacional de 57,7. O Brasil se comprometeu a alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com uma meta de 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos até 2030.

Investimentos robustos
Durante a cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a necessidade de um tratamento digno para mulheres grávidas ao buscarem atendimento médico. Ele destacou a importância de exames completos e cuidados humanizados.

O programa terá um investimento significativo. Em 2024, o Ministério da Saúde planeja injetar R$ 400 milhões na rede, com previsão de aumento para R$ 1 bilhão em 2025. Esses recursos serão distribuídos de maneira equitativa para combater as desigualdades regionais e raciais. O governo também vai triplicar os repasses para exames de pré-natal, de R$ 55 para R$ 144 por gestante, além de incorporar novos exames, como testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.

Outro avanço importante será o financiamento de R$ 50,5 mil mensais para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos em estado grave, o que deve reduzir os atrasos em deslocamentos críticos, potencialmente salvando vidas.

Conclusão
Com esses novos aportes e medidas, a Rede Alyne se posiciona como um marco no enfrentamento das desigualdades no sistema de saúde brasileiro, focando em garantir que mulheres, independentemente de cor ou localização, tenham um atendimento digno e humanizado.


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