A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e a Associação Médica Brasileira (AMB) trouxeram à tona uma questão crítica sobre a formação de especialistas médicos no Brasil, com base na pesquisa "Demografia Médica no Brasil 2025". O estudo revela que 41,2% dos cursos de especialização médica na modalidade Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS) são totalmente a distância, enquanto outros funcionam em regime semipresencial ou EAD.

A pesquisa aponta uma preocupação com a qualidade desses cursos, que, segundo os pesquisadores, prejudica a formação dos estudantes. A divulgação antecipada visa alertar sobre os riscos associados, sendo a íntegra do estudo prevista para 2025. A análise abrange 2.148 cursos de PGLS oferecidos por 373 instituições, revelando que os cursos exclusivamente EAD são, em média, mais curtos (9,7 meses) comparados aos presenciais (15,4 meses) e semipresenciais (13,9 meses). A maior parte da oferta EAD está concentrada em instituições privadas (90%) e na região Sudeste (60%), com destaque para São Paulo.

O levantamento sugere que o aumento desses cursos pode estar relacionado a práticas predatórias, criando a falsa impressão de especialidades médicas e induzindo erros entre a população e profissionais de saúde. No Brasil, o título de médico especialista é reservado para aqueles que completam a Residência Médica (RM), com duração de dois a cinco anos, acreditada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM/MEC) ou sociedades filiadas à AMB. Em contraste, os cursos PGLS exigem apenas registro no Ministério da Educação e podem custar até R$ 30 mil.

Para Dr. Mário Scheffer, professor da FMUSP e coordenador da pesquisa, o crescimento desordenado de escolas médicas sem expansão equivalente nas vagas de residência está na raiz do problema. Ele defende uma regulamentação mais rigorosa dos cursos PGLS e a ampliação da Residência Médica.

O estudo também destaca que muitos cursos PGLS se aproximam da nomenclatura das especialidades médicas reconhecidas, o que pode gerar confusão quanto à sua validade e finalidade. Os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) concedem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) apenas a médicos com RM ou título via AMB, e médicos com apenas um certificado de PGLS não podem se apresentar como especialistas.

A discrepância entre a formação e a oferta de RMs contribui para um uso questionável dos cursos Lato Sensu. O estudo indica que, dos 2.148 cursos analisados, 800 são exclusivamente EAD, enquanto 216 são semipresenciais. Os cursos EAD estão concentrados em áreas como endocrinologia, hematologia, radiologia e medicina do trabalho.

Os pesquisadores observam que a oferta de cursos é dominada por grupos empresariais de educação, formando "ecossistemas de educação médica" que se conectam a planos de saúde, hospitais privados e indústria farmacêutica, refletindo uma tendência de privatização do sistema de saúde brasileiro.

A falta de conexão com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a ênfase em áreas lucrativas como estética e emagrecimento são preocupações adicionais. Dr. Scheffer sugere que há uma necessidade urgente de investimento na Residência Médica em Psiquiatria e outras áreas críticas de saúde pública.

Além disso, alguns egressos têm buscado judicialmente a equivalência do título de especialista, com algumas vitórias registradas. Dr. Cesar Eduardo Fernandes, presidente da AMB, destaca a importância de uma formação prática sólida para garantir a qualidade do atendimento médico e defende a criação de um exame de proficiência para assegurar a competência dos especialistas.

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